Além de cumprir requisitos regulatórios, o PGRSS proporciona organização e segurança aos envolvidos com os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
A SAFEMED possui amplo conhecimento acerca do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – PGRSS. Além disso, uma equipe multidisciplinar, qualificada e apta a atender da melhor maneira possível as necessidades dos clientes e de oferecer uma solução personalizada que cumpre todos os requisitos legais e promove um crescimento sustentável do negócio.
Na busca por práticas empresariais sustentáveis e alinhadas com as normativas vigentes, a SAFEMED entra como a parceira ideal na elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Descubra como nosso expertise pode fortalecer a gestão ambiental da sua empresa, proporcionando um ambiente mais seguro e em conformidade com a legislação.
O objetivo do PGRSS é minimizar ou eliminar a geração de resíduo e garantir que os resíduos, uma vez produzidos, recebam encaminhamento correto e eficiente, tendo em vista a proteção não só dos trabalhadores, como também do meio ambiente e da saúde pública.
Além disso, proporcionar que toda a cadeia de geração do resíduo, da geração até sua disposição final seja monitorada, que os riscos em cada etapa sejam levantados e que planos emergências em caso de acidentes sejam prontamente e corretamente aplicados para miniminar os riscos à saúdes das pessoas e os danos ao meio ambiente.
O PGRSS é um documento necessário para todos os estabelecimentos que trabalham na prestação de serviços de saúde, incluindo a saúde animal. Veja, agora, quais são os principais deles:
- clínicas;
- ambulatórios;
- hospitais;
- consultórios médicos;
- consultórios odontológicos;
- estúdios de tatuagem;
- clínicas veterinárias.
Mais detalhes você pode obter na Resolução RDC nº 306 de 7 de dezembro de 2004 do Ministério da Saúde – ANVISA.
A Anvisa estabeleceu regulamentações exigindo que estabelecimentos que utilizam materiais como agulhas, seringas e químicos possuam um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
Além de cumprir requisitos regulatórios, o PGRSS proporciona organização e segurança aos envolvidos com os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
A ausência do PGRSS nos estabelecimentos acarretará em uma série de sanções, das quais podemos destacar o Art.29 da Resolução CONAMA nº 358/2005: O não cumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará os infratores às penalidades e sanções previstas na legislação pertinente, em especial na Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais)
O art. 72 da Lei nº 9.605/98 estabelece as penalidades administrativas, que vão de uma advertência a multas, suspensão parcial ou total das atividades a penas restritivas de direitos (perda da licença, incentivos fiscais, contratar com serviço público, etc.).
Além disso, existe a possibilidade de aplicação na esfera penal de penas de detenção e reclusão aos responsáveis das empresas que se omitirem de fazer o PGRSS ou não realizarem de forma correta as etapas do manejo dos resíduos de saúde e assim provocarem um crime ambiental.
O PGRSS é de vital importância para:
- Preservação Ambiental: Contribui para a gestão sustentável dos resíduos, evitando impactos negativos no meio ambiente.
- Saúde Pública: Minimiza riscos de contaminação e disseminação de doenças relacionadas aos resíduos de serviços de saúde.
- Conformidade Legal: Assegura o cumprimento das normativas e legislação ambiental.
Ao optar pela SAFEMED, sua empresa se beneficia de:
- Assessoria Técnica Especializada: Profissionais qualificados guiarão a elaboração e implementação do PGRSS.
- Conformidade Legal: Garantia de que o plano atende integralmente às exigências legais e normativas.
- Gestão Eficiente: Implementação de processos que otimizam o gerenciamento de resíduos, reduzindo riscos e custos.
Escolha a SAFEMED para a Elaboração de PGRSS e fortaleça a gestão ambiental da sua empresa. Sua segurança, nossa prioridade. Juntos, construímos um futuro mais sustentável e em conformidade com as normas ambientais.
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